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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 26/08/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/10/2019
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Período em gozo de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial após livramento condicional de prisão
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.
Petições
Publicado: 31/08/2022
Pedido de nova perícia - perito se negou a enfrentar os quesitos e laudos - pedreiro com artrose nos joelhos
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Manifestação sobre perícia médica. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/04/2021
Requerimento administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Análise documental. Sem perícia médica presencial
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Recurso Inominado
Publicado: 26/02/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por incapacidade permanente. Graves patologias cardiológicas. Pandemia. Reabilitação profissional.
Requerimento Administrativo
Publicado: 23/06/2022
Requerimento administrativo. Emissão de CTC. Averbação de período para aposentadoria no regime próprio.
Recurso Inominado
Publicado: 05/10/2021
Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial - Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Cozinheira
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregados eventuais. Não descaracterização do regime de economia familiar
Petições Iniciais
Publicado: 06/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Coronavírus (Covid-19). Isenção de carência
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